POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
RINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

 

A lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada – Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para estabelecer regras para o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas, garantindo que os dados dos titulares sejam utilizados de forma adequada, com transparência e segurança. Nesse sentido, a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados busca esclarecer a preocupação e a importância que a Rino Produções tem em respeitar a confidencialidade, a legitimidade da informação e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes, assim como orientá-los a conhecer e a estarem seguros sobre a utilização dos seus dados pessoais e sua respectiva interação com os produtos e serviços oferecidos pela Rino Produções.

Acreditamos que a confiança é um dos pilares mais importantes na construção de conexões, por isso apresentamos abaixo nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, destinada a dar transparência sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer a forma como os clientes podem gerenciar as suas informações pessoais.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Conforme utilizado nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, os seguintes termos e expressões terão os significados atribuídos abaixo:

"ANPD" significa Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por regular, apoiar e fiscalizar a aplicação da LGPD.

"Bases Legais" significa os fundamentos legais que autorizam o tratamento de Dados Pessoais, que podem ser o seu consentimento ou o cumprimento de uma obrigação legal, entre outros previstos em lei.

"Controlador" significa uma pessoa física ou jurídica que decide como o processamento de Dados Pessoais será realizado, também referido como agente de processamento na posição de Controlador de dados.

"Dados Pessoais" significa informação relacionada com pessoas singulares que possam ser identificadas direta ou indiretamente, por meio de um conjunto de informações como nome, endereço, entre outras.

"Dados Sensíveis" significa dados pessoais que requerem maior proteção, como raça, orientação sexual, dado de saúde, dado genético ou ainda biométrico, entre outros relacionados à origem étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou filiação a organização religiosa, filosófica ou política quando vinculado a uma pessoa natural.

"Diretor de Proteção de Dados – DPO" significa a pessoa designada pelos agentes de tratamento (Controlador e Operador) para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a ANPD e os demais agentes de tratamento.

"LGPD" significa a Lei Geral de Proteção de Dados – lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada, contendo diretrizes e regras sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da pessoa natural.

"Operador" significa uma pessoa física ou jurídica que processa dados pessoais em nome do Controlador, também referido como agente de processamento na posição de Operador de dados.

"Processamento" significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais. Alguns exemplos incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.

"Titular dos Dados" significa a pessoa a quem os dados pessoais se referem.

2. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS?

2.1. Os termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica aos dados de clientes da Rino Produções. 

3. REGISTRO E ACESSO

3.1. Idade mínima: Você deve ter, pelo menos, a idade mínima exigida em seu país para consentir em usar nossos serviços. Se você tem menos de 18 anos, deve ter a permissão de seus pais ou responsáveis legais para usar nossos serviços.

3.2. Registro: Você deve fornecer informações precisas e completas para se registrar em uma conta para usar nossos serviços. Você não pode compartilhar suas credenciais de conta ou disponibilizá-la para qualquer outra pessoa e é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Se você criar uma conta ou usar nossos serviços em nome de outra pessoa ou entidade, deverá ter autoridade para aceitar os nossos Termos de Uso em nome dela.

4. USO DE DADOS PESSOAIS E SUAS FINALIDADES

4.1. Dependendo da sua interação com a Rino Produções, alguns dados pessoais podem ser processados, da seguinte forma:

(i) Dados Pessoais de Registo: recolhidos por meio de um formulário preenchido pelo Titular dos Dados ao se cadastrar na plataforma da Rino Produções, realizar movimentações financeiras e entrar em contato ou interagir conosco por meio dos nossos produtos ou canais de contato, sendo esses dados apenas os dados considerados essenciais para as nossas atividades, serviços e produtos. Esses dados incluem nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

(ii) Dados Coletados para a Execução Efetiva das Atividades: todos os dados coletados para permitir que a Rino Produções realize efetivamente suas atividades, incluindo a prestação de seus serviços, fornecimento de seus produtos, celebração de acordos de parceria e/ou outros contratos relacionados. Dependendo da atividade/finalidade específica a ser desempenhada, podem incluir dados como nome completo, cargo, empresa, endereço de e-mail e número de telefone.

(iii) Cookies: coletados durante a navegação em nosso site, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Esses dados geralmente são obtidos automaticamente por meio de cookiesinstalados no navegador. A qualquer momento, o cliente pode configurar as suas preferências e saber mais sobre a forma como utilizamos os cookies por meio da nossa Política de Cookies.

4.2. Para a prestação efetiva de nossos serviços e produtos, os clientes podem fornecer dados de terceiros; neste caso, os clientes serão os Controladores responsáveis pela obtenção de dados dos Titulares dos Dados, com a devida transparência e autorizações apropriadas, conforme previsto na legislação aplicável.

4.3. Esses são alguns exemplos que mostram como as atividades da Rino Produçõesprecisam utilizar dados pessoais de forma legítima e dentro de suas expectativas, observando sempre as hipóteses legais para fundamentar o tratamento realizado. A Rino Produções é comprometida com a proteção dos dados de seus clientes e busca minimizar a quantidade de informação pessoal com a qual tem contato, sempre que possível.

5. INTERESSE LEGÍTIMO DO CONTROLADOR

5.1. Apoio e promoção das atividades do Responsável pelo Tratamento e proteção dos seus direitos ou prestação de serviços que possam beneficiar o Titular, no que diz respeito aos Titulares dos Dados, respeitando as suas legítimas expectativas e direitos fundamentais.

6. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

6.1. Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, conforme previsto nas Bases Legais. Assim, os dados serão tratados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.2. A Rino Produções fornece orientação e transparência ao processamento de armazenamento e eliminação de dados de forma segura, de acordo com as Bases Legais e LGPD. Sempre que possível, consideraremos seu direito de solicitar exclusão ou objeção ao processamento de dados, conforme descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

6.3. Suas informações, incluindo dados de transações financeiras relacionadas a compras ou transferências de dinheiro, podem ser preservadas e acessadas por um período de tempo mais longo se estiverem relacionadas a qualquer uma das seguintes hipóteses: 

(iv) uma solicitação ou obrigação legal, incluindo obrigações da Rino Produções para cumprir a lei aplicável;

(v) uma investigação governamental;

(vi) uma investigação de possíveis violações de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados;

(vii) para evitar danos;

(viii) para fins de segurança, proteção e integridade;

(ix) para nos proteger, incluindo nossos direitos, propriedade ou produtos; ou

(x) se for necessário em relação a uma reclamação legal, litígio ou processo regulatório.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1. A Rino Produções poderá compartilhar Dados Pessoais com empresas do mesmo grupo e/ou com empresas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, na medida em que tal compartilhamento seja razoavelmente necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e para a efetiva execução de suas atividades, incluindo a prestação de seus serviços, fins estatísticos e fornecimento de seus produtos.

7.2. A Rino Produções também poderá compartilhar Dados Pessoais com autoridades públicas e órgãos reguladores em cumprimento de obrigações legais e regulatórias, conforme previsto nas Bases Legais.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

8.1. A Rino Produções pode transferir Dados Pessoais para provedores de serviços localizados no exterior, incluindo provedores de serviços em nuvem.

8.2. Quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a Rino Produçõesescolherá os países de destino com nível de proteção igual ou superior aos previstos pela legislação brasileira e adotará as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a assinatura de acordos de transferência de dados apropriados com terceiros, quando necessário.

9. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS?

9.1. Para garantir a sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, a Rino Produçõesadota medidas técnicas e organizativas adequadas, tais como técnicas de encriptação, controles de acessos e outras medidas de gestão de segurança e proteção de dados para evitar o tratamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou dano acidental.

9.2. Seus dados são armazenados com segurança em equipamentos protegidos e apenas um número limitado de pessoas tem acesso a eles. Adicionalmente, os nossos colaboradores participam em programas periódicos de sensibilização e formação sobre segurança da informação e proteção de Dados Pessoais.

9.3. Além disso, você pode ajudar adotando boas práticas de segurança, como não compartilhar senhas com terceiros e usar apenas ambientes seguros.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?

10.1. Você tem direitos relacionados à privacidade e proteção de seus Dados Pessoais, e além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais. Esses direitos incluem:

(xi) confirmação de acesso aos dados;

(xii) correção de dados incompletos ou desatualizados;

(xiii) anonimização, bloqueio ou eliminação;

(xiv) portabilidade para outra empresa;

(xv) revogação de consentimento;

(xvi) confirmação da existência de processamento;

(xvii) solicitação da exclusão de dados excessivos ou processados;

(xviii) informação das consequências de não conceder permissão; e

(xix) informação para quais empresas os dados foram compartilhados.

10.2. A Rino Produções tem o compromisso de atender às solicitações dos Titulares de Dados, observados os limites da regulamentação aplicável.

11. RESPONSABILIDADES DA RINO PRODUÇÕES

11.1. A Rino Produções tem a responsabilidade de cuidar dos Dados Pessoais coletados e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Para garantir a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais, a Rino Produções adota as práticas de segurança adequadas para o seu mercado, entre as quais:

(xx) criptografia e sistemas de dupla autenticação;

(xxi) treinamentos e políticas de conscientização para colaboradores sobre como evitar riscos ao Titular dos Dados e identificar ameaças e atividades maliciosas;

(xxii) controles e privilégios de acesso a Dados Pessoais, de modo que cada colaborador somente pode acessar os dados estritamente necessários para o desempenho de suas funções;

(xxiii) controle e monitoramento preventivo de incidentes de segurança, incluindo vazamento de dados; e

(xxiv) estabelecimento de medidas disciplinares em caso de violação da privacidade dos dados conforme necessário, incluindo desligamento.

11.2. A Rino Produções trabalha para proteger os Dados Pessoais a que tem acesso. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou softwareque não esteja sob controle da Rino Produções e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, a atuação do Titular dos Dados é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. O Titular dos Dados pode ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e caso o Titular dos Dados identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato com a Rino Produções, por meio do canal de contato que se encontra nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

12.1. A Rino Produções reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, publicando a versão atualizada em seu website. A Rino Produções está trabalhando continuamente para desenvolver e melhorar nossos serviços. A Rino Produções poderá atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. Portanto, recomendamos visitar periodicamente este canal para se manter informado sobre quaisquer alterações. Por exemplo, a Rino Produções pode fazer alterações nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados devido a:

(xxv) mudanças na lei ou requisitos regulamentares;

(xxvi) razões de segurança ou proteção;

(xxvii) circunstâncias além do nosso controle razoável;

(xxviii) mudanças que fazemos no curso normal do desenvolvimento de nossos serviços; ou

(xxix) adaptar-se às novas tecnologias.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A RINO PRODUÇÕES?

13.1. Se você tiver outras dúvidas sobre como usamos seus dados, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, ou se acreditar que seus Dados Pessoais foram usados de maneira inconsistente com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou com suas escolhas como Titular dos Dados, você pode entrar em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados em suporte@sourino.com.br.

 

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POLÍTICA DE COOKIES
RINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

 

1. O QUE É UM COOKIE?

1.1. Um cookie é um pequeno arquivo de dados armazenado em seu computador, tablet ou smartphone. Um cookie não é um programa que pode conter malware ou vírus prejudiciais. Os cookies permitem reconhecer as preferências do usuário para adaptar o website da Rino Produções às necessidades específicas dos visitantes.

2. COMO NOSSO SITE USA COOKIES?

2.1. Alguns cookies executam funções essenciais para o nosso site. Os cookies também nos ajudam a obter uma visão geral de sua visita ao nosso site para que possamos otimizar e adaptar continuamente a experiência às suas necessidades e interesses. Por exemplo:(i) os cookies lembram coisas como os itens adicionados ao carrinho de compras; (ii) se você já visitou nosso site antes; (iii) se você estiver logado; e (iv) o idioma e moeda específicos que você prefere ver no site. Também usamos cookies para direcionar nossos anúncios especificamente para você em outros sites. Em geral, usamos cookies como parte de nosso serviço para apresentar a você um conteúdo mais relevante possível.

2.2. Você pode ver os serviços específicos que armazenam cookies e porque eles fazem isso, nas diferentes categorias.

3. POR QUANTO TEMPO OS COOKIES SÃO ARMAZENADOS?

3.1. O período de tempo que um cookie é armazenado em seus dispositivos e navegadores varia. O tempo de vida é calculado de acordo com sua última visita ao site. Alguns cookiessão excluídos automaticamente ao fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). A Rino Produções utiliza os seguintes tipos de cookies:

(i) cookies estritamente necessários: para que o website da Rino Produções funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se o usuário quiser acessar o website;

(ii) cookies de desempenho: para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a experiência do usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e 

(iii) cookies de publicidade: para que a Rino Produções possa disponibilizar as melhores ofertas de produtos e serviços ao usuário, de acordo com os seus interesses.

3.2. É importante destacar que a Rino Produções não se responsabiliza pelo uso de cookiespor terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as atividades online do usuário mesmo depois de ter saído do site da Rino Produções, sendo recomendável excluí-los manualmente.

4. COMO BLOQUEAR OU EXCLUIR COOKIES

4.1. Você pode, a qualquer momento, bloquear completamente todos ou apenas os cookiesde terceiros, alterando as configurações do navegador em seu computador, tablet ou smartphone. A localização dessas configurações dependerá do navegador que você usa. No entanto, você deve estar ciente de que, se bloquear todos ou apenas os cookies de terceiros, pode haver funções e serviços que você não poderá usar no site (pois dependem de cookies para funcionarem).

4.2. Você pode desativar os cookies do Google Analytics aqui.

5. COMO VOCÊ PODE EXCLUIR COOKIES?

5.1. É fácil excluir cookies que você aceitou anteriormente. Depende de qual navegador (Chrome, Firefox, Safari etc.) e dispositivo (smartphone, tablet, PC, Mac) você está usando.

5.2. Normalmente, você pode encontrar essas informações em configurações – Segurança e Privacidade – mas isso pode variar de um navegador para outro. Especifique qual dispositivo/navegador você está usando (clique no link apropriado):

(iv) Microsoft Edge;

(v) Mozilla Firefox;

(vi) Google Chrome; e

(vii) Safari.

5.3. Você pode alterar seu consentimento excluindo cookies do seu navegador ou alterando sua escolha original. Entretanto, algumas das funcionalidades do website podem tornar-se indisponíveis após a exclusão de determinados cookies.

5.4. Se você usa mais de um navegador, deve excluir os cookies em todos eles.

6. VOCÊ TEM ALGUMA PERGUNTA?

6.1. Se você tiver quaisquer comentários ou perguntas relacionadas às nossas informações e/ou processamento de dados pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados em suporte@sourino.com.br

7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES

7.1. A Rino Produções reserva-se o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site da Rino Produções. A Rino Produçõesestá trabalhando continuamente para desenvolver e melhorar nossos serviços. A Rino Produções pode atualizar esta Política de Cookies de tempos em tempos. Portanto, recomendamos visitar periodicamente este canal para se manter informado sobre quaisquer alterações. Por exemplo, a Rino Produções pode fazer alterações nesta Política de Cookies devido a:

(viii) mudanças na lei ou requisitos regulamentares;

(ix) razões de segurança ou proteção;

(x) circunstâncias além do nosso controle razoável;

(xi) mudanças que fazemos no curso normal do desenvolvimento de nossos serviços; ou

(xii) adaptar-se às novas tecnologias.

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